Planejamento Tributário
específico à atividade da empresa, buscando a redução
máxima dos custos tributários, observando sempre a estrita
legalidade tributária, os princípios constitucionais tributário
e a jurisprudência pátria
- Planejamento Tributário com análises societárias:
fusões, cisões, incorporações, liquidação
de empresas, investimentos nacionais e internacionais.
- Consultoria nas áreas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica
(IRPJ) e Pessoa Física (IRPF), Contribuições Sociais
(PIS, COFINS e CSSL), Imposto de Importação (II), Imposto
de Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços
(ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
- Consultoria nas áreas relativas às contribuições
sociais devidas ao INSS, FGTS e demais encargos trabalhistas e previdenciários.
- Assistencia efetiva no contencioso Tributário, nos âmbitos
Federal, Estadual e Municipal, incluindo todos os impostos, taxas e
contribuições.
- Acompanhamento defensivo em processos administrativos tributários,
tais como impugnações e autos de infração,
suspenção de procedimentos fiscalizatórios, consultas
administrativas, regimes especiais, dentre outros.
- Atuação preventiva e defensiva de processos judiciais
tributários, através de mandado de segurança, visando
a compensação, restituição ou suspensão
imediata de recolhimento de tributo indevido, assim como, embargos à
execução fiscal, ações de repetição
de indébito e ações declaratórias, quando
necessário.
- Atuação no direito penal tributário com orientação
e assessoramento nas questões relativas aos crimes contra a ordem
tributária, companhamento de inquéritos policiais e processos
judiciais.
Direito Penal tributário.