Direito Fiscal e Tributário

Planejamento Tributário específico à atividade da empresa, buscando a redução máxima dos custos tributários, observando sempre a estrita legalidade tributária, os princípios constitucionais tributário e a jurisprudência pátria
- Planejamento Tributário com análises societárias: fusões, cisões, incorporações, liquidação de empresas, investimentos nacionais e internacionais.
- Consultoria nas áreas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Pessoa Física (IRPF), Contribuições Sociais (PIS, COFINS e CSSL), Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
- Consultoria nas áreas relativas às contribuições sociais devidas ao INSS, FGTS e demais encargos trabalhistas e previdenciários.
- Assistencia efetiva no contencioso Tributário, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, incluindo todos os impostos, taxas e contribuições.
- Acompanhamento defensivo em processos administrativos tributários, tais como impugnações e autos de infração, suspenção de procedimentos fiscalizatórios, consultas administrativas, regimes especiais, dentre outros.
- Atuação preventiva e defensiva de processos judiciais tributários, através de mandado de segurança, visando a compensação, restituição ou suspensão imediata de recolhimento de tributo indevido, assim como, embargos à execução fiscal, ações de repetição de indébito e ações declaratórias, quando necessário.
- Atuação no direito penal tributário com orientação e assessoramento nas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária, companhamento de inquéritos policiais e processos judiciais.
Direito Penal tributário.